Projeto de lei quer liberar embarque de bicicletas no transporte público

Permissão valerá só em horários específicos; objetivo é incentivar a mobilidade ativa em Curitiba

11/11/2025

Curitiba pode dar mais um passo rumo à mobilidade urbana sustentável: passageiros do transporte público podem passar a embarcar com bicicletas e patinetes fora dos horários de pico. A proposta da vereadora Laís Leão (PDT) busca incentivar os chamados meios de transporte de mobilidade ativa na cidade. 

O projeto atualiza a lei do Transporte Coletivo (12.597/2008) ao incluir a possibilidade de embarque com meios de mobilidade ativa entre os direitos dos usuários do sistema. 

“Acredito que o momento de debater uma proposta ousada como esta é justamente agora na elaboração do novo contrato do transporte público. Claro que, como está hoje, lotado, com demanda por mais ônibus, é impensável você colocar mais bicicleta, patinete. Mas a legislação também precisa se modernizar para acompanhar a ampliação da capacidade do transporte coletivo de massa e conversar com outros modais como a bicicleta”, afirma a vereadora. 

Conforme a proposta, o embarque com bicicletas e patinetes será liberado apenas nos ônibus articulados e biarticulados nos seguintes dias e horários: 

• dias úteis, das 10h01 às 15h59 e das 19h01 às 5h59; 
• aos sábados, domingos e feriados, em qualquer horário; 
• nos dias ponte de feriados, das 10h01 às 15h59 e das 19h01 às 5h59. 

O texto prevê a possibilidade de cobrança extra ao valor da passagem, conforme regulamentação posterior, para o transporte de bicicleta, patinete ou veículo de mobilidade ativa. 

Na justificativa do projeto, a vereadora cita o Plano de Estrutura Cicloviária de Curitiba, de 2019, que reconhece a importância da conexão entre a rede cicloviária e o transporte coletivo para estimular o uso da bicicleta como meio de transporte cotidiano, reduzir a emissão de poluentes, promover a saúde pública e qualificar o espaço urbano. 

De acordo com o Plano, Curitiba tem mais de 200 km de malha cicloviária, porém, ainda tem muito a avançar na integração da infraestrutura com a Rede Integrada de Transporte (RIT).

“Quem anda a pé, de bicicleta, precisa ter opções atrativas para usar o transporte público. Desde 2020 Curitiba tem o PlanClima, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. Esse documento fala expressamente da importância de mudar a lógica do transporte para a mobilidade urbana sustentável, multimodal”, reforça a parlamentar. 

Ao incentivar a mobilidade sustentável, a medida também é capaz de melhorar a saúde e a qualidade de vida dos usuários. 

A proposição está sob análise das comissões temáticas da Câmara Municipal para então ser analisada em Plenário. Se for aprovado, o projeto de lei entra em vigor 90 dias após a publicação da sanção em Diário Oficial. 

Ana Krüger, assessora de comunicação