Laís Leão propõe instituir o Pré-Carnaval de Curitiba como evento oficial da cidade

Vereadora apresentou dois projetos de lei para incentivar e valorizar a manifestação cultural; programação é tão esperada quanto o próprio Carnaval

A vereadora Laís Leão (PDT) apresentou nesta quinta-feira (27) dois projetos de lei para fortalecer o pré-Carnaval de Curitiba. Um deles define a época em que as festividades ocorrerão e inclui a programação no calendário oficial de eventos da cidade. O texto fixa o pré-carnaval como o período entre o primeiro dia útil de janeiro ao último domingo antes do feriado oficial de Carnaval.

A proposta estabelece que no pré-Carnaval deverão ser adotadas medidas que garantam segurança, logística e estruturação de espaços e trajetos para as manifestações carnavalescas, assim como ações para a atuação do comércio ambulante.

“Desde o início do nosso mandato, a gente tem promovido articulações e debates com relação ao apoio ao pré-carnaval e ao carnaval de Curitiba. Eu tenho uma relação pessoal com essa pauta, eu toco num bloco de carnaval, toco o tamborim, e eu entendo que essas manifestações culturais são diretamente importantes para a relação com a cidade, para o direito à cidade”, afirma.

Uma das inovações do projeto é fixar que no pré-Carnaval também haja incentivo à economia criativa e à gastronomia. A parlamentar defende que esse conjunto de medidas vai melhorar as condições de realização da folia, assim como incentivá-la.

“Ao estabelecer um período específico para a organização e realização de eventos pré-carnavalescos, será possível um planejamento mais eficiente, garantindo maior segurança, estrutura e apoio aos blocos e demais manifestações culturais”, diz trecho da proposta.

Mais segurança jurídica

O segundo projeto apresentado altera lei de 2002 para incluir o pré-carnaval entre as festas que não se enquadram nas proibições de emissão sonora. A legislação atual inclui apenas o Carnaval e o Ano Novo.

Conforme a justificativa da proposta, historicamente a restrição imposta pela lei municipal tem sido usada para impedir manifestações culturais populares. O projeto busca corrigir essa distorção e dar segurança jurídica aos blocos de pré-carnaval, respeitando as regras de organização prévia já estabelecidas pelo poder público.

O projeto apresentado por Laís Leão está alinhado às melhores práticas adotadas em outras capitais brasileiras que já reconheceram a importância do pré-carnaval como parte do calendário cultural oficial, promovendo a regulamentação para garantir tanto a realização dos eventos quanto a mitigação de possíveis impactos.

A vereadora faz parte da Frente Parlamentar do Samba, do Carnaval e das Políticas Culturais na Câmara de Curitiba e pretende aprovar os dois projetos de lei este ano para garantir segurança jurídica à folia dos próximos anos.

Ana Krüger, assessoria de Comunicação